Terms of Use
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar a plataforma TalkBack, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
2. Sobre a Plataforma
A TalkBack é uma plataforma digital destinada a artistas, produtores, gravadoras, agências e profissionais do mercado musical, oferecendo ferramentas para gerenciamento de smartlinks, campanhas de marketing, integrações com plataformas digitais, análise de métricas, relatórios e demais funcionalidades disponibilizadas pela plataforma.
A plataforma é operada por 51.438.948 LAERCIO JOSE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 51.438.948/0001-64, doravante denominada simplesmente "TalkBack".
3. Cadastro e Conta
Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário poderá precisar criar uma conta e fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Integrações com Serviços de Terceiros
A plataforma poderá integrar-se a serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:
- Facebook;
- Instagram;
- Meta Business;
- Spotify;
- YouTube;
- Apple Music;
- Amazon Music;
- Deezer;
- TikTok;
- Outras plataformas compatíveis.
O usuário reconhece que tais serviços são independentes da TalkBack e estão sujeitos aos seus próprios termos, políticas e condições de uso.
5. Responsabilidade pelas Contas Conectadas
O usuário declara possuir autorização legítima para conectar, acessar e gerenciar quaisquer contas, páginas, perfis, ativos comerciais, contas de anúncios ou conteúdos vinculados à plataforma.
A TalkBack não se responsabiliza por disputas envolvendo propriedade, administração ou acesso às contas conectadas pelos usuários.
6. Conteúdo e Direitos Autorais
O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos enviados, publicados ou vinculados à plataforma, incluindo músicas, imagens, vídeos, textos, campanhas publicitárias e demais materiais.
O usuário declara possuir os direitos, licenças e autorizações necessários para utilização desses conteúdos.
7. Uso Permitido
É proibido utilizar a plataforma para:
- Práticas ilegais ou fraudulentas;
- Violação de direitos autorais ou propriedade intelectual;
- Distribuição de conteúdo ilícito;
- Coleta indevida de dados de terceiros;
- Tentativas de invasão ou acesso não autorizado;
- Envio de códigos maliciosos ou atividades que comprometam a segurança da plataforma.
8. Disponibilidade dos Serviços
A TalkBack envidará esforços razoáveis para manter seus serviços disponíveis, porém não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas.
Atualizações, manutenções, falhas técnicas ou indisponibilidades de serviços de terceiros poderão afetar temporariamente algumas funcionalidades.
9. Cobranças e Assinaturas
Determinadas funcionalidades poderão ser disponibilizadas mediante pagamento.
Os valores, condições de cobrança, periodicidade e formas de pagamento serão apresentados ao usuário antes da contratação.
O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso às funcionalidades contratadas.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a TalkBack não será responsável por:
- Perda de receitas ou lucros;
- Perda de dados causada por terceiros;
- Falhas de plataformas integradas;
- Interrupções de serviços externos;
- Decisões tomadas com base em métricas ou relatórios disponibilizados pela plataforma.
11. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade da TalkBack e com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
12. Encerramento da Conta
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.
A TalkBack poderá suspender ou encerrar contas que violem estes Termos de Uso, a legislação aplicável ou comprometam a segurança da plataforma.
13. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser alterados periodicamente para refletir mudanças na legislação, nas funcionalidades da plataforma ou nos serviços oferecidos.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
14. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
15. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Cotia/SP para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, salvo disposição legal em contrário.